Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Emenda Constitucional nº 72

Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais

Inquérito originário. Crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária.

Falsificação de faturas por agências de viagens. Falta de constituição definitiva do débito tributário.

STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins, marcada para esta quinta-feira

Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

Ex-vereador e mais 16 servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’

Eles participaram do chamado “Esquema dos Estacionamentos”, que, entre 1997 e 1998, arrecadou propina para financiar campanha eleitoral na cidade de São Paulo